Gilberto Siebra Monteiro
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Gilberto Siebra Monteiro

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Gilberto Siebra Monteiro

Artigo · há 3 anos

Direito Militar da MARINHA: Conversão em pecúnia de férias não-gozadas - não prescrição:

URGENTE - INFORMATIVO VI JUNHO -2023 MARINHA -APOSENTADOS E PENSIONISTAS INDENIZAÇÃO DAS FÉRIAS EM PECÚNIA ACRESCIDO DE 1/3 MILITAR ATIVO E INATIVOS(APOSENTADOS/PENSIONISTAS) DA MARINHA PAGAMENTO DAS...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Imobiliário, 11%

Comentários

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Gilberto Siebra Monteiro

Comentário · há 3 anos

Direito Militar da MARINHA: Conversão em pecúnia de férias não-gozadas - não prescrição:

Gilberto Siebra Monteiro · há 3 anos

Direito Militar da MARINHA: Conversão em pecúnia de férias não-gozadas - não prescrição veja artigo acima

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Gilberto Siebra Monteiro

Comentário · há 10 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX RS

Supremo Tribunal Federal · há 12 anos

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Recomendações

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Artigo · há 3 anos

Entenda a Licença Especial dos Militares e a prescrição deste direito.

Em 2000, ocorreu uma reestruturação da Carreira Militar, sendo uma das mudanças a extinção do direito ao adicional de tempo de serviço e à licença especial. É necessário esclarecer que este militar...

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX RS

Decisão: Vistos. Verifico que o Tribunal de origem não admitiu o recurso extraordinário baseando-se nos seguintes fundamentos: Cumpre consignar que os dispositivos constitucionais tidos por afront...

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SC

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.Relatório1. Recurso extraordinário interposto...

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